The debate between prostitution and sex work. A look from the socio-legal and public policy
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Universidad Militar Nueva Granada
Abstract
Description
The implications of sexual work in the legal arena have historically had their detractors and supporters, debates represented in various legal trends, an issue that is not easily addressed taking into account its approach to the moral plane, coupled with the blurred boundaries with illegality. The State as an institution has a decisive role in view of the implications that are put on the table when addressing the social phenomenon of prostitution not only in a local context, but in a time where laws evolve according to an international panorama, posing no few dilemmas to the phenomenon that goes beyond the territorial limits, being the case with ruling T-629 of 2010 that opens the discussion in Colombia regarding the recognition of the activity of prostitution as work and its implications in the economic and social dimensions.
Las implicaciones del trabajo sexual en el plano legal han tenido históricamente entre sus contradictores y seguidores debates representados en diversas corrientes jurídicas; tema que no resulta fácil de abordar teniendo en cuenta sus aproximaciones al plano de la moral, sumado a los borrosos límites con la ilegalidad. El Estado como institución tiene un rol determinante en las implicaciones que se ponen sobre la mesa al tratar el fenómeno social de la prostitución no solo en un contexto nacional, sino en un momento donde las leyes evolucionan de acuerdo con un panorama internacional planteando no pocos dilemas frente al fenómeno que se desborda de los límites territoriales, siendo el caso de la sentencia T-629 de 2010 que abre la discusión en Colombia respecto al reconocimiento de la actividad de la prostitución como trabajo y sus implicaciones en las dimensiones económica y social.
As implicações do trabalho sexual na arena jurídica historicamente vêm apresentando opositores e simpatizantes, debates representados em diversas correntes jurídicas, trata-se de uma questão de difícil abordagem levando em consideração suas aproximações ao plano da moral, somado aos turvos limites com a ilegalidade. O Estado como instituição tem um papel decisivo, considerando as implicações que se evidenciam na abordagem do fenômeno social da prostituição, não só em um contexto nacional, mas também em um momento onde as leis evoluem de acordo a um cenário internacional, gerando uma série de dilemas perante o fenômeno que vai além dos limites territoriais, como é o caso da sentença T-629 de 2010, que abre a discussão na Colômbia com relação ao reconhecimento da atividade da prostituição como trabalho e suas implicações nas dimensões econômica e social.
Las implicaciones del trabajo sexual en el plano legal han tenido históricamente entre sus contradictores y seguidores debates representados en diversas corrientes jurídicas; tema que no resulta fácil de abordar teniendo en cuenta sus aproximaciones al plano de la moral, sumado a los borrosos límites con la ilegalidad. El Estado como institución tiene un rol determinante en las implicaciones que se ponen sobre la mesa al tratar el fenómeno social de la prostitución no solo en un contexto nacional, sino en un momento donde las leyes evolucionan de acuerdo con un panorama internacional planteando no pocos dilemas frente al fenómeno que se desborda de los límites territoriales, siendo el caso de la sentencia T-629 de 2010 que abre la discusión en Colombia respecto al reconocimiento de la actividad de la prostitución como trabajo y sus implicaciones en las dimensiones económica y social.
As implicações do trabalho sexual na arena jurídica historicamente vêm apresentando opositores e simpatizantes, debates representados em diversas correntes jurídicas, trata-se de uma questão de difícil abordagem levando em consideração suas aproximações ao plano da moral, somado aos turvos limites com a ilegalidade. O Estado como instituição tem um papel decisivo, considerando as implicações que se evidenciam na abordagem do fenômeno social da prostituição, não só em um contexto nacional, mas também em um momento onde as leis evoluem de acordo a um cenário internacional, gerando uma série de dilemas perante o fenômeno que vai além dos limites territoriais, como é o caso da sentença T-629 de 2010, que abre a discussão na Colômbia com relação ao reconhecimento da atividade da prostituição como trabalho e suas implicações nas dimensões econômica e social.
Keywords
legality, sexual trafficking, sex trade, prostitution, sexual work, human rights, Legalidad, tráfico sexual, comercio sexual, prostitución, trabajo sexual, derechos humanos, legalidade, tráfico sexual, comércio sexual, prostituição, trabalho sexual, direitos humanos